Indicação nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2021
Outras Informações
Apelido
Indicação nº 17/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
17
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo Que o executivo através da secretaria da agricultura, estude viabilidade de disponibilizar o referido valor em espécie ao produtor que queira usar outro sêmen que não seja o licitado dentro de sua cota mediante apresentação de nota fiscal da compra. Dessa forma, o produtor poderá optar se quer seguir no programa de melhoramento genético do município ou se quer manter a linhagem do seu programa próprio em que está trabalhando. Visto que esta proposta não trará ônus adicional às contas públicas.
Indexação
Observação