Projeto de Lei nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de Tunápolis, para serviços de movimentação de terra para construções de cisternas para armazenamento de água, denominado de “Programa de crédito para construções de cisternas” e contém outras providências.
Indexação
Observação