Projeto de Lei nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tunápolis, no
Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
(ARIS), e dá outras providências.
Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
(ARIS), e dá outras providências.
Indexação
Observação