Moção nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Moção de Apelo nº 05/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Moção
Número
05
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/03/2021
Dados Textuais
Ementa
sugerindo para que os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso Público de Agente Penitenciário, tenham o edital retificado possibilitando a realização e participação nas demais fases e a formação do Cadastro de reserva, ficando no aguardo do chamado para o Curso de Preparação de Agente Penitenciário.
Indexação
Observação