Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TEOR DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº
09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
MUNICIPALIDADE COMO INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA
MUNICIPALIDADE COMO INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação