Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
20/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAO TEOR DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação