Projeto de Lei nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
31/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO PROGRAMA
“GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O
RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O
RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação