Projeto de Lei nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e
contém outras providências.
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e
contém outras providências.
Indexação
Observação