Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o teor do artigo 4º do Projeto de Lei nº 031/2019: Dispõe
sobre o Programa Municipal denominado “Terra Produtora”,
para as propriedades rurais pertencentes ao Território do
Município de Tunápolis e contém outras providências.
sobre o Programa Municipal denominado “Terra Produtora”,
para as propriedades rurais pertencentes ao Território do
Município de Tunápolis e contém outras providências.
Indexação
Observação