Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
18/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o teor da EMENTA e do artigo 1º do Projeto de Lei
Complementar nº 06/2019: Dá nova redação ao Anexo I, letra
B, da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações posteriores,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
de Pessoal da Administração Pública do Município de
Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras
Providências.
Complementar nº 06/2019: Dá nova redação ao Anexo I, letra
B, da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações posteriores,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
de Pessoal da Administração Pública do Município de
Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras
Providências.
Indexação
Observação