Projeto de Lei pelo Legislativo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei pelo Legislativo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Art. 3º e Art. 6º da
Lei 1.369, de 27 de setembro de 2018,
que dispõe sobre a criação, no
âmbito da Câmara de Vereadores de
Tunápolis, do “Programa Jovem
Vereador” e dá outras providências.
Lei 1.369, de 27 de setembro de 2018,
que dispõe sobre a criação, no
âmbito da Câmara de Vereadores de
Tunápolis, do “Programa Jovem
Vereador” e dá outras providências.
Indexação
Observação