Indicação nº 8 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

8

Data de Apresentação

31/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo de Tunápolis na pessoa do Senhor Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tunápolis, com base no esboço de lei relativa que segue em apenso. Sugiro que se esta for do interesse da administração, que então o envie o mais breve possível para que já possa ser incluída e prevista nas peças orçamentarias a LDO E LOA 2021, para que a partir do ano que vem já se tenha essa possibilidade de dispor de mais recursos e unificarmos uma legislação que embase os investimentos nesta parcela da população que merece um atendimento e reconhecimento cada vez mais expressivo do poder público.

    Indexação

    Observação