Indicação nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo de Tunápolis na pessoa do Senhor Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tunápolis, com base no esboço de lei relativa que segue em apenso. Sugiro que se esta for do interesse da administração, que então o envie o mais breve possível para que já possa ser incluída e prevista nas peças orçamentarias a LDO E LOA 2021, para que a partir do ano que vem já se tenha essa possibilidade de dispor de mais recursos e unificarmos uma legislação que embase os investimentos nesta parcela da população que merece um atendimento e reconhecimento cada vez mais expressivo do poder público.
Indexação
Observação