Moção nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
12/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“A CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS SC, APROVANDO
PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DONATO LAUSCHNER, MANIFESTA
CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019,
QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE
REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DA FORMA COMO FOI APRESENTADA, E DEFENDE SUA
REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO".
PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DONATO LAUSCHNER, MANIFESTA
CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019,
QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE
REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DA FORMA COMO FOI APRESENTADA, E DEFENDE SUA
REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO".
Indexação
Observação