Moção nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO, que requerem seja
encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
solicitando seja dada prioridade à normatização que estabelece regras
sobre a comercialização de farinha de carnes fabricadas a partir do
processamento dos animais que morrem nas propriedades rurais.
encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,
solicitando seja dada prioridade à normatização que estabelece regras
sobre a comercialização de farinha de carnes fabricadas a partir do
processamento dos animais que morrem nas propriedades rurais.
Indexação
Observação