Indicação nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

23/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de
    da Industria e Comércio e que responde pelo Urbanismo, crie o programa
    especifico de incentivo para construção e manutenção dos passeios públicos
    municipais, adotando um padrão de passeio com piso tátil de alerta e
    direcional, bem como colocando rampas de acesso nas esquinas e acessos
    para oferecer uma acessibilidade pública de fato.

    Indexação

    Observação