Indicação nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A EDIÇÃO DE
DECRETO OU PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE DEFINE O MARCO REGULATÓRIO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DECRETO OU PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE DEFINE O MARCO REGULATÓRIO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Indexação
Observação