Moção nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas no sentido de empenhar esforços para, por meio da defesa civil criar de leis de incentivo e subsídios aos produtores rurais, para mitigar os prejuízos decorrentes da Seca e da infestação supra-citada.
Indexação
Observação