Indicação nº 33 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
33
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PROMOÇÃO
DE AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO,
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, COMO
MEDICAMENTOS, VACINAS, ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E
PESTICIDAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR SE O DESTINO DADO ÀS
EMBALAGENS DESSES PRODUTOS APÓS O USO ESTÁ OBSERVANDO A
LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O TEMA.
DE AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO,
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, COMO
MEDICAMENTOS, VACINAS, ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E
PESTICIDAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR SE O DESTINO DADO ÀS
EMBALAGENS DESSES PRODUTOS APÓS O USO ESTÁ OBSERVANDO A
LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O TEMA.
Indexação
Observação