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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 34 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

34

Data de Apresentação

13/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE AS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS SEJAM
    SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED, TENDO EM VISTA A
    DURABILIDADE, SUSTENTABILIDADE, EFICIÊNCIA E CUSTO/BENEFÍCIO
    RESULTANTE DA ADOÇÃO DE TAL MEDIDA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI