Moção nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a isenção de taxas, à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do Estado de Santa Catarina, evitando o fechamento definitivo destas entidades recreativas, sociais, culturais e desportivas.
Indexação
Observação