Indicação nº 85 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
85
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
propõe-se ao Executivo que estude a viabilidade e a legalidade de se implantar um programa nos moldes do “Bolsa Atleta” federal, enviando à esta Casa um projeto de lei dispondo sobre a matéria, adequando-se os critérios de seleção e concessão aos atletas/esportistas locais, bem como fixando os valores do benefício em conformidade com as possibilidades orçamentárias previstas para a pasta.
Indexação
Observação