Moção nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil, GENERAL RICARDO MIRANDA AVERSA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, MAURÍCIO ESKUDLARK, ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da CELESC S/A, CLEICIO POLETO MARTINS, e a ouvidoria da CELESC S/A, apelando seja imediatamente procedida a fiscalização e supressão da vegetação excedente, quanto ao disposto na Lei Estadual n. 17.588 de 30 de outubro de 2018 e, a qual estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e nativas próximo a rede de distribuição de energia elétrica.
Indexação
Observação