Projeto de Lei nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, que “Institui Incentivos Agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica”.
Indexação
Observação