Moção nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
26/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apela para que se dê prioridade na tramitação do projeto de lei 1.336/22, que regulamenta o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.
Indexação
Observação