Indicação nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2021
Outras Informações
Apelido
Indicação nº 06/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
taxas
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
06
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/02/2021
Dados Textuais
Ementa
sugerindo que seja editada lei que vise alterar o parágrafo único do art. 1º da lei 1.422/2019, majorando o pagamento das despesas com custo de coleta de esgoto para 1m³ por mutuário em conjuntos habitacionais.
Indexação
Observação