Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Substitutiva
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, DO EXECUTIVO, O QUAL PASSA A TRAMITAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências.
“Altera a redação do Anexo I, letra “B” e “D”, do Anexo II, letra “B”, do Anexo IV e das letras “B” e “F” do Anexo V, da Lei Complementar nº 70, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências.
Indexação
Observação