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PROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ" POR PARTICIPAÇÃO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município a abstenção do cumprimento do Parágrafo Único do artigo 11 da Lei 491/2001 e contém providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNÁPOLIS-APAE, e contém outras providências.

Dispõe sobre o CODET – Conselho de Desenvolvimento de Tunápolis e contém outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e contém outras providências.

Autoriza a Associação Cultural e Recreativa Raigão Baixo a alienar o Imóvel doado pela Municipalidade e contém outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Revoga a Lei 1274/2016 de 17 de outubro de 2016 e contém outras providências.

Dispõe sobre o Diagnóstico Socioambiental do perímetro urbano do Município de Tunápolis – SC., e contém outras providências.

Autoriza o Município a adequar Rua Pública e contém outras providências.

Institui o programa “Exemplo no Esporte, Exemplo na Vida”, e contém outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR ATÉ 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR PARA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO OU NECESSÁRIOS ALÉM DA HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Dispõe sobre a troca de serviços a serem realizados em propriedades particulares pelo Município de Tunápolis – SC., por cascalhos necessários às obras e serviços públicos e contém outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.285/2016, e contém outras providências.

Cria o programa em forma de incentivo ao produtor rural do Município de Tunápolis, para serviços de máquinas, denominado de “Programa de crédito ao produtor rural” e contém outras providências.

Institui o programa “Energia Excelente, Produção Eficiente”, e contém outras providências.

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA O GRÊMIO ESPORTIVO TUNENSE DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.

RATIFICA A 1ª (PRIMEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS DA 1ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei 1265/2013 que fixa a tabela de preço dos serviços prestados pelo Município e contém outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DO CONSAD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa “Energia Excelente, Produção Eficiente”, e contém outras providências.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E RATIFICAR AS DESPESAS INERENTES COM CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS E ESTADUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOTEAMENTOS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICASNO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Entidades Educacionais que especifica, e contém outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E PÓS MÉDIO, RESIDENTES OU COM DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$520.000,00(Quinhentos e vinte mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.285/2016, e contém outras providências.

Altera a Lei 1318/2017 que fixa a tabela de preço dos serviços prestados pelo Município e contém outras providências.

INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Certificação de Propriedades Rurais visando a Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e contém outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais), alterando a Lei Orçamentária nº 1.285/2016, e contém outras providências.

Altera a Lei 1318/2017 que fixa a tabela de preço dos serviços prestados pelo Município e contém outras providências.

Dispõe sobre o programa de incentivos para a Indústria, Comércio e Prestadoras de Serviço do Município - Pró Empresa e contém outras providências

DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Restaura a redação original do artigo 20 da Lei 1267/2016 e contém outras providências.

Altera a Lei 1286/2016 que Inclui área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Inclui área, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2018–2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSADORES DE GADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE - SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.