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Quais as razões ou justificativas para que a água esteja sendo fornecida pelo SAMAE nas condições precárias como a que aconteceu nos últimos dias em nosso Município, havendo inclusive imagens da água “barrenta” registradas nas redes sociais de munícipes, o que sugere que a mesma pode colocar em risco a saúde pública da população tunapolitana.

Qual o valor total gasto com os serviços de perfuração do poço artesiano na ETA da cidade? • Quais as razões deste poço no momento não estar em funcionamento?

REQUEIRO, após aprovado pelo Plenário, seja retificada a ata da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2020, a fim de se incluir as manifestações feitas em aparte por mim e pelo Vereador Loivo, após a fala da Vereadora Marlei, nas Explicações Pessoais.

. Quais os valores já pagos, por propriedade*, em troca de cascalho cedido pelo produtor rural? 2. Quais valores ainda restam a pagar, por propriedade*, em troca de cascalho cedido pelo produtor rural? (*Apresentando a respectiva relação dos credores)

Quais os valores recebidos pelo Município à título de recursos para o enfrentamento do COVID-19? No que e aonde estão sendo aplicados? 2. Quanto foi gasto com o aluguel, operador e manutenção do britador e qual a destinação da brita extraída? 3. Quais atividades a coordenação dos idosos está desenvolvendo, à distância, para atendimento/interação com os idosos de nosso Município? Há algum planejamento para que se atenda esse grupo, ao qual é orientado que permaneça em casa neste período que, sabemos, pode se estender por meses ainda?

Se o recurso destinado à referida obra se encontra na conta da Prefeitura, ou ainda falta alguma liberação por parte da Caixa Econômica Federal? Caso o recurso esteja na conta do Município, por qual razão esta obra não está sendo executada?

2) Quais os valores pagos a título de Contribuição de Melhoria por ocasião da pavimentação com pedras irregulares (calçamento) pelos proprietários relacionados no Anexo II do PL nº 11/2020 (doc. Anexo).

Que informe os nomes dos servidores/agentes políticos aos quais foram fornecidos o telefone móvel (celular) pós pago custeados pelo Município, os respectivos números das linhas dos titulares e os valores das últimas faturas pagas.

1) Por qual motivo os veículos do transporte escolar do município tiveram que realizar as vistorias previstas para o segundo semestre, considerando que neste momento não está ocorrendo o transporte em função da suspensão das aulas como medida de prevenção ao COVID19, nem tampouco há qualquer previsão para o seu retorno, sendo que é possível que se providenciem as respectivas vistorias quando efetivamente retornarem às atividades. 2) Em que data foi realizada e qual o valor que que o município pagou para a última vistoria de cada veículo de transporte escolar?

Considerado que na Resposta ao Requerimento nº 03/2019, de autoria do Vereador que este subscreve, o Executivo informou através do Ofício nº 261/2019, de 30 de setembro de 2019, que “a empresa Alver Klein Cessionária de bem imóvel do Poder Público Municipal não está cumprindo na totalidade o que preconiza o termo de Cessão Real de Uso firmado em 08 de outubro de 2012. Outrossim, a empresa está sendo notificada por escrito da irregular situação, além de agenda de visita de comitiva à matriz da empresa no município de Guaraciaba no dia 07/10, próxima segunda-feira, para tratar da situação da filial da empresa no nosso município.”;

Que apresente as Ordens de Serviço e as Notas Fiscais de abastecimento das máquinas do DMER, referente ao período dos 3 (três) últimos meses.

• Quantas e quais foram as empresas beneficiadas com o respectivo Programa até a data atual? • Quantas e quais empresas se cadastraram e ainda não foram atendidas pelo Programa?

Apresente cópia das Portarias com designação de servidores municipais designados para a Comissão de Cascalho, desde janeiro de 2017.

Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe sobre responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º, III; Considerando o disposto nos arts. 4º, II, § 2º e 249 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC; Considerando o disposto no art. 53 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Decreto-Lei 201 de 27/02/1967 que dispõe sobre responsabilidades de Prefeitos e Vereadores, em seu Artigo 4º, III; Considerando o disposto nos arts. 4º, II, § 2º e 249 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC;

QUE SEJA PROMOVIDA A MELHORIA NA ESTRADA GERAL NO TRECHO ENTRE O CENTRO DA LINHA BONITA ATÉ O PORTO DO PEPERI.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRES (FAIXA ELEVADA) NA RUA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ASTOR NICODEM.

QUE SEJA CRIADA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS.

QUE SEJA ALTERADO O ART. 2º DA LEI Nº 1.348/2018, EXCLUINDO-SE O LIMITE DE VALOR A SER SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE AO CRÉDITO DE SERVIÇOS PRESTADOS COM TRATOR ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES E DEMAIS SERVIÇOS COM MÁQUINAS.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE O DESCONTO DO VALOR EQUIVALENTE À 2 METROS CÚBICOS POR LIGAÇÃO NAS PRÓXIMAS FATURAS DE ÁGUA, COMO FORMA DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊCIA DOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE OCORREU HÁ ALGUMAS SEMANAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Que a Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis crie uma Página no Facebook e passe a transmitir ao vivo a realização das Sessões permitindo que as pessoas nas suas casas possam acompanhar as Sessões permitindo a publicidade em tempo real dos atos deste poder, premissa da nossa Constituição. Bem como divulgar as demais ações da Câmara e de seus Vereadores(a) para conhecimento, sendo as redes sociais uma das mais eficazes e usadas ferramentas de comunicação.

QUE A RUA SANTA CECÍLIA, NA LINHA SÃO PEDRO, RECEBA CASCALHAMENTO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE EM DIA DE CHUVA.

Que o Poder Executivo de Tunápolis na pessoa do Senhor Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis um projeto de lei que crie o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tunápolis, com base no esboço de lei relativa que segue em apenso. Sugiro que se esta for do interesse da administração, que então o envie o mais breve possível para que já possa ser incluída e prevista nas peças orçamentarias a LDO E LOA 2021, para que a partir do ano que vem já se tenha essa possibilidade de dispor de mais recursos e unificarmos uma legislação que embase os investimentos nesta parcela da população que merece um atendimento e reconhecimento cada vez mais expressivo do poder público.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETERMINE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA LINHA RAIGÃO ALTO, ENTRE AS PROPRIEDADES DE TADEU OTT E ALVARO IMMIG.

QUE O PÁTIO DO “CTG ÚLTIMA PORTEIRA” RECEBA CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO 50% DO VALOR DAS DESPESAS COM HORA/MÁQUINA POR PROPRIEDADE.

QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RECLAQUE DO RIO PEPERI.

Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis, para a finalidade de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de climatização do ambiente.

Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis e com a APAE do município, a fim de que possam investir em suas necessidades de maior relevância.

Altera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e contém outras providências

Institui e denomina como "AGOSTO LARANJA" o mês de agosto, passando a ser o mês de prevenção à deficiência intelectual e múltipla, e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Tunápolis, SC.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Denomina como “Creche Renilda Lawisch Spies” o educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste município.

Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020, de 06 de novembro de 2020. “Denomina como “Creche Renilda Lawisch Spies” o educandário situado na Rua Afonso Rodrigues, neste município.”