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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso ás propriedades de José Christ e Daniel Baumgratz em Linha São Pedro.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Aloísio José Lehmen
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder executivo Municipal que seja realizada a instalação e melhoria da iluminação da praça municipal.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a substituição da pista de bicicross ,aos fundos da quadra coberta, na rua João Castilho, por um campo de futebol sete.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Neide Bamberg
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo estude viabilidade para revitalizar e reorganizar o sistema de Placas da cidade e interior, afim de identificar comunidades, praças de lazer públicas e privadas e alertando sobre vias que requerem cuidados especiais.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a atualização completa do Código Tributário Municipal
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o levantamento das ruas ainda não contempladas com pavimentação.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso á residência de Carmo Nylland em Linha Fátima.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: A Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Cerro Largo e proximidades.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Maria de Lurdes Fragoso
Renato Gluitz
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: A Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, crie o PROGRAMA PRÓ TURISMO em Tunápolis.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso á residência de Pedro Thessing, no prolongamento da Rua Santa Cruz.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Maria de Lurdes Fragoso
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder Executivo Municipal que através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, após deliberação em audiencia pública, seja modificado o atual sistema de fornecimento de sêmen de gado.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rebaixamento e alargamento da estrada próxima a propriedade de Inácio Rauch, na estrada geral para Linha Canaleta
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: A indicação sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de placas de boas vindas nas dividas de Vale Pio com Linha São José e Vale Pio com Linha São Pedro.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de balanço adaptado para pessoas com deficiência na praça municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que se una aos desejos da comunidade e estude viabilidade para repassar recurso financeiro à Associação Cultural Assistencial Cinquentenária de São Jorge, para a conclusão do Anexo ao Clube Social.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de hidrantes em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da quadra do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froehlich;
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a automação de coleta de leituras com impressão simultânea de faturas de água.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja concretado o trecho na curva acentuada próxima a ponte alta na estrada geral de Linha Fatima e ligação a Iporã do Oeste.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize o Asfaltamento do acesso da Área industrial 1, desde a Rodovia SC 496 na gruta São Cristóvão até o acesso à Coomilp num percurso de aproximadamente 600 metros, incluindo o pátio interno da Coomilp onde circulam os caminhões leiteiros
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: sugerindo ao Poder Executivo Municipal que despenda dos mais elevados esforços para lançamento de novo curso de Cuidador de Idosos
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Aloísio José Lehmen
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de internet wi-fi na praça municipal e outros espaços públicos
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado dois locais para operação de carga e descarga de veículo em frente ao centro dos idosos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Blásio Dill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Antônio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Blásio Dill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: que o executivo em conjunto com a policia militar de Tunápolis realize a aquisição e instalação câmeras de segurança no centro de cada uma das comunidades do interior.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Aloísio José Lehmen
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a correção da grafica da placa localizada na Rua Evaldo Schneider.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Neide Bamberg
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal que o executivo municipal, através da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, estude viabilidade de confeccionar completos uniformes esportivos de jogo, contendo meia, calção e camiseta, enumeradas, para todas as categorias de base do nosso município, desde os 05 anos, tanto no naipe masculino quanto feminino.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Comissão de Trânsito, sugerindo: que seja realizado estudo de viabilidade para construção de duas rotatórias na Avenida Cerro Largo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 84/2021 de autoria da Vereadora Neide Bamber sugerindo ao Poder Executivo Municipal que viabilize a melhoria do acesso e paisagismo do cemitério Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Neide Bamberg
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: propõe-se ao Executivo que estude a viabilidade e a legalidade de se implantar um programa nos moldes do “Bolsa Atleta” federal, enviando à esta Casa um projeto de lei dispondo sobre a matéria, adequando-se os critérios de seleção e concessão aos atletas/esportistas locais, bem como fixando os valores do benefício em conformidade com as possibilidades orçamentárias previstas para a pasta.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Blásio Dill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a colocação/substituição das hastes de 3 metros com iluminação led no centro da comunidade de sete tombos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Gilberto de Araujo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que executivo municipal, através da secretaria da educação, sugerindo: que seja implantado curso de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja adequada/restaurada a placa de identificação do acesso principal a comunidade de Linha Sete Tombos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Gilberto de Araujo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada ajuda de custo aos acompanhanetes de pacientes que fazem tratamento fora do município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado curso de noções básicas de trânsito aos alunos das escolas municipais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras no centro da comunidade de São Pedro ou, seja realizado estudo de viabilidade para aumento da frequência de recolha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Adilson Prasido Borba
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o executivo municipal, juntamente com a secretaria de transportes e obras, tome conhecimento da situação de risco que a ponte sobre o Rio Macaco Branco entre a divisa da Linha Canaleta e São Jorge oferece a quem por ela trafega, e pedimos sua imediata recuperação.
Também sugerimos a recuperação completa da estrada desde a referida ponte até a propriedade de Rogério Rechmann. A estrada precisa ser cascalhada e alargada, com atenção especial na propriedade de Roque Guebert devido a curva que oferece perigo a motoristas e pedestres.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o executivo municipal juntamente com o setor de urbanismo dê atenção à rotula de acesso do nosso município na comunidade de São Jorge. O local encontra-se abandonado sem nenhuma ornamentação. Sugerimos que sejam plantadas flores em vasos, dando uma nova e renovada visão desta importante porta de entrada.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de proteções nas laterais e sinalização no morro do facão.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Adilson Prasido Borba
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de criar o conselho municipal da pessoa com deficiência.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Sabrina Traesel Sehn Schroeder
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 96/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que cultive mudas de árvores e as disponibilize anualmente aos alunos de toda rede pública de ensino.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 97/2021 - Indicação
Ementa: que o poder executivo crie e implante o programa creche aberta nos 12 meses do ano nas unidades de educação infantil da rede municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 98/2021 - Indicação
Ementa: que o municipio retome a execução do programa municipal “pratique esporte com segurança, avalie seu coração”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Rojane Rechmann Baumann
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 99/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o municipio disponibilize meia para coto aos pacientes que utilizam perna mecanica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Arno Muller
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o municipio inclua nos rol benefícios da lei 491/2001 o serviço de caminhão prancha.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Arno Muller
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: que o municipio estude a viabilidade estender o benefício contido na lei 1.378/2018, art 7º, aos filhos do produtor rural.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Autor:
Arno Muller
Neide Bamberg
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Que a administração municipal utilize os recursos a serem devolvidos por esta Casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de convênio/fomento com as associações legalmente constituídas no município, a fim de que possam continuar investindo em suas necessidades de maior relevância.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PELOM 5/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: “altera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de dezembro de 2000, e contém outras providências”.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Legislativo
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PEM 1/2021 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Apresentamos, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica nº 01/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Município de Tunápolis - SC, e contém outras providências”
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Weiss
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
Marino José Frey - Prefeito
Texto Original
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PEM 2/2021 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Apresento, e segue anexo, o Projeto de Emenda Modificatica nº 02/2021 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Município de Tunápolis - SC, e contém outras providências”
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Weiss
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Data Anexação: 30 de Julho de 2021
Autor(es):
Marino José Frey - Prefeito
Texto Original
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