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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de proceder a concessão de incentivo a instalação em residências de sistema de captação de água da chuva.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de uma mini escavadeira e uma máquina de sinalização viária para o setor de urbanismo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para isentar do pagamento de IPTU, o idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista de baixa renda.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado projeto para implantação de sistema de captação de água do rio peperi até a hidraulica de linha pitangueira, com ponto de carregamento em linha águas frias.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Arno Muller
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja alterado a lei 1.378/2018, especificamente no que diz respeito ao formato e concessão do programa de atendimento veterinário.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transferência das caixas de distribuição de água de Linha São Pedro para o morro do facão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder a progressividade do IPTU aos proprietários de loteamentos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja licitado ou elaborado projeto para aplicação do concreto armado na curva que antecede a ponte de Linha Fátima.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de sobreaviso aos servidores lotados na secretaria de obras.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um Drone.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas anterior ao morro do Facão, em Linha São Pedro, sinalizando o desvio de veículos de carga através da Linha Wirth.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja renovado o convênio com o site leis municipais;
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que as audiencias publicas sejam realizadas nas dependências da Câmara de vereadores a fim de possibilitar a transmissão á população.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de majorar os vencimentos dos representantes do conselho tutelar.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a repintura da sinalização viária horizontal em todo perímetro urbano.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da sede do município até a divisa de São João do Oeste e da sede até a divisa de Iporã do Oeste.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção da ponte que da acesso a propriedade de Silene e Urbano Christ em Linha São Pedro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de compensação ou isenção da contribuição de melhoria do asfalto da fronteira aos proprietários afetados pela desapropriação de áreas lindeiras.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de lei de incentivo ao esporte para substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led nos campos das comunidades.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica ou concreto armado de aproximadamente 300 metros no centro da Linha São José.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de majoração do auxilio estudante;
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a atualização do projeto de pavimentação asfáltica na área industrial I.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma ponte de concreto elevada na divisa entre Linha Canaleta e Linha São Jorge.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Lawisch
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: SUgere ao oder Executivo Municipla que seja concedida indenização de transporte ao agente comunitário de saúde.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a reforma do parque anexo ao centro esportivo municipal.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de rede de internet wi-fi livre e gratuita nas dependências do posto de saúde municipal.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja reduzida a área de preservação permanente para 15 (quinze) metros.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de extensão do auxilio transporte aos estudantes do ensino médio;
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica do loteamento lar amigo, no Bairro Progresso.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de tubulação para escoamento de água no acesso ás propriedades de Mário Baumgratz e Leonir Schaab em Linha São José.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a ampliação e reforma dos banheiros do ginásio Municipal Francisco Cacildo Froelich.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja resolvido o problema estrutural do despache da água da chuva no centro publico de múltiplo uso de Linha Pitangueira.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Arno Muller
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da doação do terreno e da estrutura da antiga escola da Linha Fátima
à comunidade ou Associação 13 de maio.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação e melhoria da iluminação da praça municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de uma lombada na Rua Santo Cristo
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma lixeira de materiais recicláveis nas comunidades onde ocorre a coleta seletiva.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Arno Muller
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no perímetro da estrada principal de São José entre as propriedades de Hildo Welchen e Wilson Kapaun.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja apresentada emenda a lei 1.476/2021 com objetivo de isentar entidades filantrópicas do pagamento do transporte de esgoto sanitário.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Sugere-se ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área coberta para embarque e desembarque no Centro de Educação Infantil Renilda Spies.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo novo para o setor de saneamento básico e esgoto do município.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Arno Muller
Gustavo Lawisch
Neide Bamberg
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura no corredor de acesso ao lar dos idosos.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Leandro Bortolini
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a construção de duas lombadas em Linha São Pedro.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Excutivo Municipal que sejam realizados reparos em trechos de estradas e placas na comunidade de Linha São Pedro.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implantado curso de primeiros socorros aos alunos das escolas municipais.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um alambrado nos arredores da cisterna do ginásio de Linha Fátima.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam criadas e incluidas na grade curricular da educação municipal as aulas de agricultura/agropecuaria.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Volnei Deters
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento e alargamento da estrada geral de Linha São José, próximo à divisa com Linha São Pedro até a divisa com Linha Fátima.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua da Matriz e da Rua Caaró.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Elisabeth Scherer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica no centro da Linha Fátima.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Aloísio José Lehmen
Elisabeth Scherer
Fernando Weiss
Leandro Bortolini
Renato Gluitz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma total do centro municipal de Esportes Padre Luiz Fröener.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Fernando Weiss
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
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