Portaria nº 4, de 02 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
2017
Data
02/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
vO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade
com a Legislação vigente, baseado na Lei Complementar
13/2006, Art. 71, parágrafo 2º;
VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade
com a Legislação vigente, baseado na Lei Complementar
13/2006, Art. 71, parágrafo 2º;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica