Decreto nº 1, de 24 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1
Ano
2024
Data
24/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ficam aderidos, na íntegra, às disposições contidas nos Decretos Municipais nº 2457 a 2483 de 28 de dezembro de 2023 e 2489 de 23 de Janeiro de 2024, exarado pelo Poder Executivo de Tunápolis, ou a outra que a substitua, no âmbito deste Poder Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica