Decreto nº 4, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica