Resolução nº 4, de 07 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2020
Data
07/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece critérios para a realização
das Sessões Ordinárias e
Extraordinárias durante o período de
vigência do Decreto Legislativo que
determina medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública
decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
das Sessões Ordinárias e
Extraordinárias durante o período de
vigência do Decreto Legislativo que
determina medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública
decorrente do COVID-19 (Coronavírus).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica