SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste das diárias do legislativo municipal e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2024 Ementa: Estabelece normas para utilização do notebook de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de maio de 2024 Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) na Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de março de 2023 Ementa: Estabelece critérios para concessão de diárias e deslocamento para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirim Jovens da Câmara Municipal de Tunápolis-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de junho de 2022 Ementa: Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Tunápolis-SC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL ÁS SERVIDORAS DESTA CASA RESPECTIVO AOS MESES DE MAIO DE JUNHO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 23 de agosto de 2021 Ementa: RESTABELECE OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de julho de 2021 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES N. 1 e 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E RESOLUÇÃO N. 4 DE 21 DE MAIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de julho de 2021 Ementa: Altera o Art. 3º da Resolução n. 20 de 21 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre os períodos legislativos e dá outras providências; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de maio de 2021 Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de março de 2021 Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS-SC, A CRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM E ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a organização de sessão solene de posse e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, SC, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de maio de 2020 Ementa: Estabelece critérios para a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Legislativo que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de abril de 2020 Ementa: Estabelece critérios para a realização das Sessões Extraordinárias durante o período de vigência do Decreto Legislativo que determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 (Coronavírus). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 2020 Ementa: Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para vereadores/as e servidores/as do Poder Legislativo municipal de Tunápolis, estado de Santa Catarina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores de Tunápolis, SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para vereadores/as e servidores/as do Poder Legislativo municipal de Tunápolis, estado de Santa Catarina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de março de 2019 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS CONDECORADOS COM MEDALHAS OU MENÇÃO HONROSA EM PARTICIPAÇÕES NAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, NO PERÍODO DE 2005 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO DE RECESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 29 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CONGRESSO QUE ESPECIFÍCA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 03 de novembro de 2017 Ementa: DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO EM COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 24 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 05 de outubro de 2017 Ementa: DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO EM COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 11 de setembro de 2017 Ementa: DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO EM COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 06 de setembro de 2017 Ementa: DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 28 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de julho de 2017 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 17 de julho de 2017 Ementa: DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO DE RECESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de julho de 2017 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM CURSO QUE ESPECIFÍCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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