Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD
Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD
Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão ordinária do dia 08/04/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2024
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Gustavo Lawisch
Número de Protocolo: 34
Requer que o Poder Executivo Municipal apresente à esta Casa Legislativa o valor total gasto com energia elétrica pelos setores do Poder Executivo, incluindo o Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 32
Sugere ao Poder Executivo Municipal que a Secretaria de Agricultura/Obras passe a entregar recibo de solicitação de serviços.
Matéria lida

Obs.: Manifestou-se acerca da materia o Vereador Leandro Bortolini e o Vereador Gustavo Lawisch



Correspondências
OFRES Nº 002/2024 - Ofício de Resposta a Moção
Data: 12/04/2024 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: PARECER nº 003/2024 - SCC 4120/2024 - em resposta a Moção de apelo nº 02/2024 que solicita a viabilização de esforços para a implantação de um serviço de radioterapia junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.
OF Nº 004/2024 - Ofícios Diversos
Data: 12/04/2024 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, cumprimenta Vossa Excelência e a comunidade desse Município pelo aniversário de emancipação políticoadministrativa.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Manifestaram-se acerca da materia os Vereadores



Considerações Finais

o Presidente encerrou a ordem do dia, e declarou que para explicações pessoais não houve inscrições. E para a tribuna Livre houve a inscrição das soberanas da 15º Efacitus com o objetivo de realizar o convite para feira. Houve também a inscrição do Vereador Fernando Weiss, que realizou o convite para a “trilha do alemão”. O Presidente encaminhou as comissões prementes da casa e a assessoria jurídica o Projeto de Lei nº 10/2024 para a emissão dos seus pareceres, informou ainda que a indicação apresentada e o requerimento hoje aprovado serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal.  E sem mais a tratar, convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de abril, segunda-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 15 de abril de 2024.