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Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=TO62hdoiOaM
Video: https://www.facebook.com/camaradevereadorestunapolis/videos/1641774983234088



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD
Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD
Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/2024. Leitura dispensada, aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidades educacionais que especifica, e contém outras providências.
 Matéria lida
2 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Fernando Weiss, Aloísio José Lehmen, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters
Número de Protocolo: 42
Apoio ao Projeto de Lei Nº 0232/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 39
Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria da Agricultura, seja criado programa de incentivo a agricultura com o pagamento por hectare da produção de silagem.
 Matéria lida

Obs.: Deliberaram acerca da materia os Vereadores Leandro Bortolin, Volnei Deters e Aloísio Lehmen.



Correspondências
OF Nº 005/2024-UVESC - Ofícios Diversos
Data: 19/04/2024 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Ofício Circular Nº59 - UVESC - Inscrições para o Prêmio Boas Práticas do Legislativo Municipal Catarinense.
OF Nº 006/2024-Apae - Ofícios Diversos
Data: 19/04/2024 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Edital de convocação de Assembléia Geral Ordinária para aprovação do relatorio de atividades e as contas da diretoria executiva do exercicio de 2023, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis-Sc
CONV Nº 001/2024 - Convite
Data: 21/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para a EFACITUS
RID Nº 003/2024 - Requerimentos internos diversos
Data: 22/04/2024 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Inclusão na Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da Moção nº 03/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Acerca da materia não houve manifestações.
2 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Fernando Weiss, Aloísio José Lehmen, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters
Número de Protocolo: 42
Apoio ao Projeto de Lei Nº 0232/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Acerca da materia manifestaram-se os Vereadores Fernando Weiss e Renato Gluitz.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Lawisch / PL
Assunto: Programa Leite bom e Copntatos com o governo, acerca da fala realizou aparte o Vereador Fernando Weiss

2 - Volnei Deters / PT
Assuntos: Janela partidária, Efacitus e Mobilização do Magistério




Considerações Finais

E para a tribuna Livre também houve a inscrição da Vereadora Elisabeth Scherer com o assunto 35 anos de Emancipação. Em seguida, o Presidente encaminhou as comissões prementes da casa e a assessoria jurídica o Projeto de Lei nº 11/2024 para a emissão dos seus pareceres, informou ainda que a indicação apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o Presidente em nome da Câmara Municipal de Vereadores, realizou o convite a toda a população para a 15ª EFACITUS.  E sem mais a tratar, convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de abril, segunda-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 15 de abril de 2024.