1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 57
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, alterando a Lei Complementar nº 65, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Apenas lido
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3 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Aloísio José Lehmen, Arno Muller, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Rogério Recktenvald
Número de Protocolo: 60
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1551/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 14 de 2024
Autores: Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Aloísio José Lehmen, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 59
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote um dos municípios do Rio Grande do Sul que tenha sido atingido pelas enchentes recentes afim de centralizar esforços e doações.
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Matéria lida
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