1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 110.900,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre o assunto falaram os Vereadores Elisabeth Scherer e Arno Muller.
|
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.590, de 28 de novembro de 2023, na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Teceram comentarios sobre o assunto os Vereadores Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Volnei Deters, Arno Muller, Renato Gluitz e Fernando Weiss.
|
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
|
Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre a materia falaram os Vereadores Elisabeth Scherer e Fernando Weiss.
|
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Elisabeth Scherer, Fernando Weiss
Número de Protocolo: 79
|
Revoga o inciso II do art. 2º da Lei nº 797/2006, de 03 de maio de 2006, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Tunápolis e da outras providências”.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Acerca do assunto manifestaram-se os Vereadores Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Gustavo Lawisch e Leandro Bortolini.
|
