Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD
Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD
Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão ordinária do dia 29/07/2024. Apresentada e aprovada em plenário.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 100
Denomina Centro Esportivo Anibaldo Reis e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íontegra dispensada por unanimidade.
2 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 99
Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos
Matéria lida



Correspondências
OFRE Nº 002/2024 - Ofício em resposta a Requerimento
Data: 05/08/2024 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 06/2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Lawisch
Teceu comentarios acerca da resposta ao Requerimento nº 06/2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Teceu comentarios acerca da materia os Vereadores Elisabeth Scherer, Arno Muller, Renato Gluitz, Leandro Bortolini e Gustavo Lawisch.



Considerações Finais

Para a tribuna Livre houve a inscrição do Vereador Leandro Bortolini com o assunto “Moção de repúdio”. Realizaram aparte da fala de Leandro os Vereadores Fernando Weiss e Gustavo Lawisch. Em seguida o Presidente declarou que fica encaminhado para as comissões permanentes da Casa o Projeto de Lei nº 22/2024. E sem mais a tratar, convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de agosto, segunda-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária.