Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos - Moção nº 10 de 2024 | Única deliberação | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Sobre a materia não houve comentarios. |
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Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda. - Projeto de Lei nº 19 de 2024 | 2ª Deliberação | 05/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Sobre a materia não houve manifestações. |