Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Aparelho Raio-X, com a Associação Hospitalar de Tunápolis. - |
Matéria lida Regime de urgência aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Moção de Apelo, manifestando pedido para a prorrogação do prazo de adequação que vence em novembro de 2025 conforme prevê a Lei nº 10.267/01, complementada pelo Decreto nº 4.449/02, que estabelecem o georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo pelo cumprimento da lei complementar nº 826, de 20 de abril de 2023, e demais medidas de segurança anunciadas para as escolas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian Junior Mallmann
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no centro da comunidade de Linha São Jorge. - |
Matéria lida Sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Cristian Mallmann e Renato Gluitz. |