Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da sessão ordinária do dia 17/03/2025. Apresentada, leitura dispensada. Aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar o repasse de recursos financeiros ao Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Termo de Santa Catarina – FUNPOM, para aquisição de arma conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Matéria lida

Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade.
4 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 63
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.
Matéria lida
5 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 64
Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Cristian Junior Mallmann
Número de Protocolo: 62
Sugere ao Poder Executivo Municipal que adeque a estrutura da quadra do ginásio de Linha Fátima para instalação de rede de volei, bem como, viabilize a reforma e substituição do local de instalação do parquinho infantil.
Matéria lida

Obs.: Sobre a matéria teceram comentários os Vereadores Cristian Mallmann, Liane Heck e Renato Gluitz
7 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 65
Sugere ao Poder Executivo Municipal o embelezamento do centro poliesportivo Bertilo Wiggers.
Matéria lida

Obs.: Sobre a indicação comentou a Vereador Leocádia Welter.
8 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 66
Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, teceu comentários a Vereadora Liane Heck.



Correspondências
OFPMT Nº 004/2025 - Ofício PMT
Data: 20/03/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Encaminha os Balancetes de Prestação de Contas referente ao período de janeiro a fevereiro de 2025, das entidades abaixo mencionadas: Prefeitura Municipal de Tunápolis; Fundo Municipal de Saúde de Tunápolis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei substutivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria teceu comentários os Vereadores Liane Heck, Leandro Bortolini e Renato Gluitz.
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão teceu comentários os Vereadores Renato Gluitz, Liane Heck e Fernando Weiss.
3 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 59
Moção de Apelo com o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a falta de celeridade e eficiência na análise dos pedidos administrativos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria falaram os Vereadores Renato Gluitz e Hugo Bohnenberger.



Considerações Finais

Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente informou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e que ficam encaminhadas para as comissões permanentes da Casa os Projetos de Lei nº 09, 10 e 11/2025 para emissão do parecer. O presidente ainda convidou a todos para acompanharem a Sessão Solene de Posse da 7ª Legislatura do Programa Jovem Vereador logo em seguida. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 31 de março de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.