Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Apresentada. Leitura dispesnada. Aprovada por unanimidade.

Ofícios:

Ofício da Comissões em conjunto solicitando a tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei nº 10/2025. Oficio deliberado e aprovado por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 71
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tunápolis/SC e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE SMOESTE –SC.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 79
Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 70
Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária da Educação, Cultura e Desporto de Tunápolis, para responda aos seguintes questionamentos acerca do pregão eletrônico 12/2024, que constitui como objeto da licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de controlador de acesso, o qual encontra-se suspenso desde 08/2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria discorreu o Vereador Fernando Weiss.
7 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 75
Sugere ao Poder Executivo Municipal seja relizada a reforma da casa da cultura Albano Bieger e auditório José Leo Werlang.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Renato Gluitz e Fernando Weiss.
8 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Cristian Junior Mallmann
Número de Protocolo: 77
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de mais lixeiras na Rua Santo Ângelo.
Matéria lida

Obs.: Sobre o assunto teceu comentários o Vereador Cristian Mallmann.
9 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 78
Sugere que a Administração Municipal disponibilize a folha de pagamento digital aos servidores municipais com, pelo menos, três dias de antecedência à data de pagamento, contendo a especificação clara e detalhada dos descontos e vantagens aplicados ao salário de cada servidor, de maneira que o documento seja completo e facilmente compreendido.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, discorreu sobre a matéria a Vereadora Liane Heck.



Correspondências
OFPMT Nº 005/2025 - Ofício PMT
Data: 28/03/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: edição de Decreto Legislativo concedendo autorização



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria discorreu o Vereador Fernando Weiss.
2 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 63
Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jorginho Mello, ao Excelentíssimo Presidente da CELESC, Sr. Tarcísio Estefano Rosa,ao Diretor de Distribuição da Celesc – Central de Florianópolis, Excelentíssimo Sr Cláudio Varella do Nascimento, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Excelentíssimo Sr. Julio Garcia, Apelando seja imediatamente viabilizada a instalação da subestação de energia elétrica em nosso Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, comentaram os Vereadores Leandro Bortolini, Fernando Weiss, Renato Gluitz, Liane Heck e Hugo Bohnenberger.
3 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 64
Solicitam que seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ALEMÃ DE TUNÁPOLIS – AFAT, que celebra quase 30 anos de dedicação e preservação da cultura folclórica alemã, e ao GRUPO DE DANÇAS HELLERSTERN, pelos 7 anos de incrível contribuição à arte e à cultura em nossa comunidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria, teceram comentários os Vereadores Renato Gluitz, Liane Heck e Hugo Bohnenberger.



Considerações Finais

Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente informou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e que ficam encaminhadas para as comissões permanentes da Casa os Projetos de Lei nº 12, 13, 14, 15 e 16/2025 para emissão do parecer. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 07 de março de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.