Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da sessão ordinária do dia 28/04/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 110
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 111
Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Autores: Adilson Prasido Borba, Cristian Junior Mallmann, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Liane Jacinta Finger Heck, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 113
Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado por unanimidade. Inclusão na Ordem do dia, aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 108
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um fraldário junto ao banheiro público do centro poliesportivo Bertilo Wiggers.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, teceu comentários o Vereador Leandro Bortolini.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão fizeram uso da palavra a Vereadora Liane Heck e os Vereadores Renato Gluitz e Leandro Bortolini.
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 110
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria, teceu comentários a Vereadora Liane Heck.
3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 111
Projeto de Emenda Supressiva nº 03/2025 que altera o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a materia discorreram os Vereadores Fernando Weiss, Renato Gluitz, Liane Heck, Hugo Bohnenberger, Cristian Mallmann e Leandro Bortolini.
4 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Autores: Adilson Prasido Borba, Cristian Junior Mallmann, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Liane Jacinta Finger Heck, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 113
Projeto de Emenda Supressiva nº 04/2025 que altera o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de lei nº 14/2025, do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre o projeto, manifestaram-se os Vereadores Fernando Weiss, Liane Heck e Leandro Bortolini.
5 - Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Renato Gluitz, Liane Heck e Leandro Bortolini.
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria teceu comentários o Vereador Leandro Bortolini.



Considerações Finais

Para a tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente informou que a indicações hoje apresentadas serão encaminhadas para o Poder Executivo Municipal. Em seguida, o Presidente realizou o convite a todos os demais Edis e a população para acompanharem a 1ª Sessão Ordinária do Programa Jovem Vereador, logo após a sessão desta casa legislativa. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 12 de maio de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.