Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 19:00
Encerramento: 21/07/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. Apresentada. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 167
Altera o artigo 2º da lei 1.569/2023 que Institui o Programa Municipal de vigilância e monitoramento da Rede Municipal de ensino de Tunápolis e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: Colocado em deliberação o regime de urgência, este foi aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Cristian Junior Mallmann
Número de Protocolo: 163
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de ressarcimento integral do incentivo “crédito para construção rural” previsto na lei 1.634/2025.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, discorreu o Vereador Cristian Mallmann.
4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 164
Sugere que o municipio adquira um aparelho a laser para cicatrização/tratamento de feridas e fissuras.
Matéria lida

Obs.: Sobre a indicação, realizou comentários a Vereadora Leocádia Welter.
5 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 165
Sugere ao Poder Executio Municipal que seja viabilizada a construção de uma garagem para os veículos do Cras.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Renato Gluitz.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Altera a Lei nº n.º 1351, de 02 de abril de 2018, que “Autorizou o ingresso do Município nos programas do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel – CVC”, bem como o repasse de valores mensais, e a necessidade de aprovação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Tunápolis e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Institui, no âmbito do Município de Tunápolis, SC a obrigatoriedade da implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas, conforme disposto nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão discorreu o Vereador Fernando Weiss.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Volnei Deters / PT
Assunto: “Escola Balduíno Rambo e JATS”




Considerações Finais

Para a tribuna Livre houve a inscrição do Vereador Volnei Paulo Deters inscrito para falar sobre “Escola Balduíno Rambo e JATS”.  Em seguida, o Presidente informou e que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e encaminhou para a assessoria Jurídica da Casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei nº 30 e 31/2025 para emissão de seus respectivos pareceres. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 28 de julho de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.