Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC”. - |
Matéria lida Requerimento de regime de urgência e inclusão na ordem do dia para única deliberação aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado por unanimidade o requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de lei nº 39/2025. |