1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 176
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre a matéria discorreram os Vereadores Liane Heck, Fernando Weiss e Renato Gluitz.
|
2 - Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 186
|
Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC”.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Em discussão, fez uso da palavra a Vereadora Liane Heck.
|
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
|
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Manifestou-se a Vereadora Liane Heck
|
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 174
|
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Leandro Bortolini e Fernando Weiss.
|
