Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública de urbanização, conforme especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 34 de 2025 | 1ª Deliberação | 25/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Leandro Bortolini e Fernando Weiss. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC. - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | 1ª Deliberação | 28/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Manifestou-se a Vereadora Liane Heck |
| 2 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino de Tunápolis–SC”. - Projeto de Emenda Aditiva nº 2 de 2025 | Única deliberação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, fez uso da palavra a Vereadora Liane Heck. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 600.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 35 de 2025 | Única deliberação | 25/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Sobre a matéria discorreram os Vereadores Liane Heck, Fernando Weiss e Renato Gluitz. |