1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Lauricio Nicodem
Número de Protocolo: 187
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS POR EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMPDEC), o Grupo Integrado de Ações Coordenadas de Defesa Civil (GRAC no Município de Tunápolis - SC e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Leandro Bortolini, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 191
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Solicita seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, ao presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, bem como ao Governador de Santa Catarina Jorginho Mello e ao Secretário de Agricultura e Pecuária Carlos Chiodini, solicitando a adoção de medidas legislativas e administrativas a respeito da manutenção do preço pago ao litro do leite e a proibição de importação de leite a preços muito inferiores ao preço de produção do mesmo em nosso país.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 192
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Solicita seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SANTA HELENA E TUNÁPOLIS – AEST, em nome da Sra. Luize Schroeder, Presidente da entidade, pela celebração de seus 20 anos de fundação.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia da mesma sessão aprovado por unanimidade.
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6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 193
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Solicita seja encaminhada ao Regente da Fanfarra Municipal Sr. Gabriel Thomas, estendida aos demais integrantes, por ocasião da apresentação e condução da Fanfarra Municipal nos sete dias que antecedem a comemoração do dia 7 de Setembro.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia da mesma sessão aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 194
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Requer que após ouvido o Plenário, que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente a esta Casa Legislativa informações referentes a todos os projetos e solicitações de recursos, bem como obras, equipamentos ou máquinas cadastradas pelo Município de Tunápolis em programas do Governo Federal, nos diferentes ministérios, assim como em programas do Governo do Estado.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre a materia discorreu a Vereadora Liane Heck.
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8 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 195
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a disponibilização de fisioterapia pélvica por meio da secretária da saúde municipal.
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Matéria lida
Obs.: Em discussão fizeram o uso da palavra os Vereadores Leocádia Thomas e Leandro Bortolini.
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